Como calcular o imposto de renda de ações e opções

Calcular o imposto de renda de ações e opções é algo que sempre gera muitas dúvidas nos investidores. Pensando nessa demanda, elaboramos este artigo para detalhar esse processo e esclarecer os principais pontos do assunto. Este artigo foi elaborado com base no conteúdo da live realizada em nosso canal da Invius (vídeo aqui), por isso, recomendamos que também assista a live na íntegra para ter acesso ao conteúdo de forma mais detalhada. Fique conosco e acompanhe a seguir.

Imposto de renda

O imposto de renda é um dos tributos mais relevantes que temos no país, a função desse imposto é justamente  taxar a renda que o cidadão ganhou durante o ano anterior. Esse imposto é obrigatório e sua cobrança acontece anualmente entre os meses de março e abril. 

Caso o investidor não realize a declaração de todos os seus ganhos corretamente ele pode ser penalizado pela receita federal. 

Além da declaração anual do IR o investidor precisa pagar mensalmente a DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), basicamente este é o documento utilizado pela Receita Federal para arrecadar tributos mensais sobre operações financeiras.

Existem muitas empresas que oferecem o serviço de cálculo e declaração do imposto de renda, estas já baixam a sua nota de corretagem diretamente com a corretora e já fornecem a IR e a DARF para que o investidor faça o pagamento. Apesar disso, é importante que o investidor entenda como funciona todo o processo pois, desta forma, é possível proteger-se de possíveis erros e penalizações que podem acontecer. 

Na sequência abordaremos algumas dicas importantes para ajudá-lo a entender como funciona a declaração do imposto de renda para os investidores.

IR para renda variável

O imposto de renda para renda variável é aplicado de forma diferente para diversos tipos de operações: Swing Trade, Day Trade e Fundos de Investimentos Imobiliários. 

Além disso, a DARF com o código 6015 deve ser paga mensalmente para cada uma das modalidades, ela pode ser gerada diretamente no seu internet banking. 

Swing Trade

As operações de Swing Trade, são todas aquelas ações em que realizamos a compra e passamos por mais de um dia posicionados. Por exemplo, a realização da compra de uma ação no dia de hoje e sua venda após no mínimo um dia, ou seja, caso você venda a ação amanhã, daqui a 3 meses ou até mesmo daqui a 1 ano, é categorizada dentro da operação de Swing trade. 

Basicamente, nas ações de Swing Trade, mesmo que o investidor tenha tido um prejuízo com uma ação do mês anterior, no mês atual, caso tenha obtido um lucro com opção, por exemplo, é possível abater este lucro dos prejuízos anteriores. Isso pode ser realizado, inclusive, em cima de prejuízos obtidos no ano anterior, diferentemente do Day Trade.

No Swing Trade a taxa do imposto de renda é de 15% em cima do lucro líquido. Para ações é possível obter isenção caso o volume de venda total esteja abaixo de R$20 mil. É válido ressaltar que a isenção não é aplicada para opções independente do volume financeiro.

Sobre o exercício de opções é bom ter o entendimento de que não é caracterizado como Day Trade.

O fato gerador, ou seja, quando o imposto irá incidir, acontece no encerramento das operações, no caso das opções, ao término das obrigações. O pagamento da DARF deve ser realizado até o último dia útil do mês subsequente, por exemplo, caso um investidor monte uma operação como um lançamento coberto no mês de fevereiro, esta operação somente se dará por encerrada no mês de março, por isso, o imposto de renda sobre o lucro líquido de março pode ser pago até o último dia útil do mês de abril.

Day Trade

Diferentemente das operações de Swing Trade, as operações de Day Trade são realizadas ao longo do dia, ou seja, a compra e a venda são realizadas com base nas oscilações de preço, por isso, o investidor não mantém as ações por mais de 1 dia. 

Por seu caráter mais imediato, não é possível realizar o abatimento de prejuízos anteriores.

No Day Trade a taxa do imposto de renda é de 20% em cima do lucro líquido.

FIIs – Fundos de Investimentos Imobiliários

Os FIIs (Fundos de Investimentos Imobiliários) são fundos de investimento para aplicação de capital dos investidores em empreendimentos imobiliários. Nesta modalidade de investimento também são cobrados tributos sobre o lucro líquido obtido.

Nos FIIs, assim como no Swing Trade, a taxa do imposto de renda é de 20% em cima do lucro líquido.  

Vamos praticar?

A fim de esclarecer o assunto e ajudá-lo a entender melhor os cálculos, vamos praticar com alguns exemplos. 

Cenário 1

Neste primeiro cenário, imagine que em 22/02/2021, um investidor decidiu realizar uma operação de lançamento sintético (estratégia de renda onde geramos fluxo de caixa mensal através da venda de uma ativo) na CSN. 

• Foi realizada a venda de 100 CSNAO349 por R$2,15 cada.
• Quando a operação foi feita, foi adquirida uma obrigação de comprar a CSNA3 até o dia 15/03/2021 por R$35,00.
• No dia 22/03/2021 foi recebido de taxa R$215,00 na conta do investidor.
• Houve R$20,00 de taxas.

Supondo que no dia 15/03/2021 a CSNA3 estava em R$36,00, quem comprou a opção venda de 100 CSNA0349 tem o direito de vender a CSNA3 por R$35,00, entretanto, como o mercado está a R$36,00 ninguém vai querer vender a R$35,00 pois possui a possibilidade de vender por um preço melhor. 

Nesse caso esta opção desaparece e, se o investidor recebeu para ter essa obrigação de comprar a CSNA3 por R$35,00 na data do vencimento e essa opção desapareceu, ele não é exercido e obtém um lucro líquido de R$195,00 (R$215,00 recebidos menos R$20,00 de taxas).

Uma vez que identificamos o valor do lucro líquido (R$195,00) é possível realizar o cálculo. Veja: 

R$195,00 x 0,15 = R$29,25

Neste caso o IR devido é de R$29,25. Após isso, é necessário gerar a DARF, neste caso, o investidor tem até o dia 30/04/2021 para pagar a DARF pois o fato gerador ocorreu somente no dia 15/03/2021, data em que a operação foi encerrada.

Cenário 2

Considere um segundo cenário, onde após a realização hipotética de uma operação (Swing Trade) como a listada acima, seu lucro líquido seja de apenas R$45,00. Veja o cálculo abaixo: 

R$45,00 x 0,15 = R$6,75

Teoricamente, seguindo o primeiro exemplo, o valor a ser pago na DARF seria de R$6,75, no entanto, a DARF possui um valor mínimo de R$10,00, por isso, no segundo cenário onde 15% do lucro líquido representa um valor abaixo de R$10,00 o investidor não precisa fazer o pagamento desse tributo neste mês, este valor irá ficar acumulado para ser pago nos próximos meses quanto a somatória dos tributos for maior que R$10,00.

Faça suas declarações e evite problemas

Esperamos que este breve artigo tenha contribuído para tirar suas dúvidas e ajudá-lo a realizar sua declaração de imposto de renda e pagamento das DARFS da maneira correta. Ressaltamos que esse conteúdo na íntegra está em nosso canal da Invius, por isso, recomendamos que visite a live e assista para complementar seu conhecimento (vídeo aqui).